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ENTENDA O ÓDIO DE GILMAR MENDES CONTRA O PT

Antes de mais nada: é evidente que o que vocês verão aqui, publicado hoje, não é apenas a demonstração de que o inacreditável gesto de Gilmar Ferreira Mendes, ontem, durante sessão do STF – suspendendo o julgamento de uma ação do PT contra a obrigatoriedade de dois documentos para o exercício do voto nas eleições do próximo domingo – reside numa mera vingança tola por conta da postura dos bravos senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra (hoje presidente do PT) durante sessão do Senado Federal cuja ata foi publicada no dia 23 de maio de 2002. Na referida sessão, o Senado Federal deliberou, através de votação, sobre o parecer 385/2002 elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, através da mensagem 129/2002, e que recebeu, na origem, o número 310/2002. Tratava-se da indicação do nome de Gilmar Mendes para o cargo de Ministro do STF, indicação esta feita por Fernando Henrique Cardoso, então Presidente da República. Em 25 de abril de 2002, como a imagem abaixo demonstra, FHC submeteu à consideração do Senado Federal o nome de Gilmar Mendes para exercer o cargo na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira.

Mendes, segundo reportagem publicada nos jornais de hoje, teria recebido, ontem, telefonema de José Serra – que a ele se dirigiu como “meu presidente” – com um pedido especial: obstar o julgamento que corria no STF visando derrubar a regra que obriga o eleitor a apresentar-se nas zonas eleitorais, no próximo dia 03 de outubro, portando dois documentos – o título de eleitor e um documento de identidade com foto (o que é claramente inconstitucional, tanto que quando Gilmar Mendes pediu vista do processo a fim de não permitir o julgamento antes das eleições o placar estava 7 a zero, pela derrubada da exigência).

Mas vocês verão aqui, e é a isso que me proponho, deixando maiores elucubrações para cada um de meus leitores, que Gilmar Mendes tem razões de sobra para agir com ódio contra o PT. Antes, porém, quero lhes deixar com uma informação: Gilmar Mendes foi o Ministro indicado para o STF que menos votos favoráveis à indicação recebeu. Foram 57 votos favoráveis e 15 contrários. Percebam, daqui por diante – farei brevíssimas análises ao longo da exibição das imagens – como foram duros, incisivos, veementes e – hoje se vê – como estavam certíssimos os então senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra, ambos do PT.

A imagem abaixo é do trecho em que se dá a abertura da sessão para discussão, em turno único, do parecer 385 de 2002.
Logo no início da sessão o senador Eduardo Suplicy pede a palavra para discutir a matéria. Diz, o bravo senador, dando início à brilhante exposição que fez, que a oposição (o PT era, àquela época, partido de oposição ao governo do PSDB) já havia aprovado dois nomes anteriormente indicados por Fernando Henrique Cardoso para o cargo de Ministro do STFNelson Jobim e Ellen Gracie. Relata que, entretanto, percebia-se uma certa tendência, nos votos de ambos, capaz de transformá-los no que o senador chamou de “líder e vice-líder do governo no Supremo Tribunal Federal”.
Feito o intróito de seu raciocínio, Suplicy passa a falar diretamente sobre a indicação de Gilmar Mendes. E fazendo menção à sabatina que antecede a submissão do nome do postulante ao Senado Federal, diz que, valendo-se de um jargão jurídico citado por José Eduardo Dutra, que temia que Gilmar Mendes agisse, como Ministro do SFT, como uma longa manus – um preposto – de FHC. Em simples definição, uma “longa mão”, a “extensão da mão”. Vão tomando nota da gravidade da exposição de Eduardo Suplicy. E vocês ainda não viram nada.

Carimba, ainda, na testa de Gilmar Mendes, a pecha de “jurista de extração conservadora”, o que qualquer calopsita sabe ser a mais pura expressão da verdade diante do que já vimos o Ministro fazer como julgador no STF. Passa a fazer longa exposição de exemplos que corroboram seu entendimento, e ao final deste texto você verá um linkque direcionará para a íntegra, em PDF, de seu discurso naquela sessão.

Eduardo Suplicy engrossa o discurso. Diz, com todas as letras, que para Gilmar Mendes a Constituição Federal jamais será “o escudo dos pobres, contra os ricos e poderosos”. Destemido, diz que a “sua Constituição” – a de Gilmar Mendes“vai de encontro aos interesses do povo”. E aqui faço uma breve pausa para falar sobre o gesto de Gilmar Mendes durante a sessão de ontem no STF.

Agiu ou não contra o interesse do povo pedindo vista de um processo relativamente simples e cujo julgamento, ontem mesmo, facilitaria o acesso do povo ao direito sagrado do voto? A se confirmar o pedido de José Serra, estaria ou não configurada a posição de “preposto” – não de FHC, simplesmente, mas do PSDB e de seus permanentes escusos interesses contrários aos interesses do povo?

Vamos seguir.

Aqui, penso eu, Eduardo Suplicy foi duríssimo – mas uma vez mais certeiro, visionário, verdadeiro e preciso. Uma vez mais sem meias palavras, acusa Gilmar Mendes de ser, “em relação a quem é pobre, excluído ou marginalizado”, a “incorporação do Satânico Dr. No.”. Para aqueles que não ligam o nome ao personagem dos filmes de James Bond, trata-se do chefe de uma organização criminosa, perito em física nuclear.

Pegou pesado, Eduardo Suplicy. Mas não faltou com a verdade. E Gilmar Mendes– sabidamente um homem frio e vingativo – não o perdoaria jamais por conta disso.

Ainda mais corajoso, pouco antes de encerrar sua fala na discussão da matéria, Eduardo Suplicy abre mão da prerrogativa do voto secreto e diz:

“Apesar de a votação ser secreta, o meu voto e o voto de meus companheiros de Partido serão contrários”

Gilmar Mendes não se esqueceu disso. E é importante termos em mente que o pedido submetido à votação ontem no STF foi formulado justamente pelo Partido dos Trabalhadores, o que votou, em bloco, contra a indicação do nome de Gilmar Mendespara o cargo.

Pede a palavra, então, o senador José Eduardo Dutra, hoje presidente do PT. A exemplo de seu companheiro de partido, não mede palavras para descer o lenho em Gilmar Mendes. Diz que não vê, na figura do postulante ao cargo, a presença da reputação ilibada, requisito imprescindível para o exercício do mesmo.

Notem o trecho abaixo, no qual Dutra relata sobre as indagações feitas a Gilmar Mendes durante a sabatina que antecedeu a sessão no Senado Federal. Expõe apenas umas das “questões meio nebulosas” que cercam Gilmar Mendes, que delas teria se esquivado sob o argumento de que se tratava de uma “armação do Ministério Público”.

O fato concreto – e você poderá ler a íntegra da sessão clicando aqui – é que ontem foi a mais recente aparição do Satânico Dr. No no STF. Jogando contra o povo, atendendo aparentemente a um pedido abjeto do candidato José Serra, do PSDB, Gilmar Mendes expôs sua capacidade de bom preposto.

O que é preciso saber, agora, é que como agirão os demais Ministros do SFT diante da gravíssima denúncia de que um mero candidato à Presidência da República teve a pachorra de interferir na decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal em aguda oposição aos interesses do povo brasileiro. Supremo Tribunal Federal que é, diga-se, o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a quem compete, precipuamente, a guarda da Constituição Federal.

Até.

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