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A SEGUNDA MORTE DE JAIME GOLD

Maio de 2015. O médico Jaime Gold é assassinado, a facadas, na Lagoa Rodrigo de Freitas, e uma comoção toma conta da sociedade, notadamente daquela gente que, afortunada, mora no entorno do espelho d´água mais famoso da cidade do Rio de Janeiro. O Secretário de Segurança do Governo do Estado dá, naquela ocasião, uma das mais infelizes declarações sobre a situação e eu, humílimo do meu canto, publico aqui Jaime Gold, mais uma vítima de outras vítimas (aqui).

Hoje, 08 de julho de 2016, um ano e dois meses depois, tomei conhecimento de um fato repugnante – ligado à morte de Jaime Gold – graças à leitura dessa matéria (aqui) do jornalista e escritor, meu camarada, botafoguense, Fernando Molica. Tomo a liberdade de transcrever trechos da referida matéria:

“Pressionado por moradores da Lagoa, Heitor Wegmann, subprefeito da Zona Sul, mandou a Comlurb, a um mês do início das Olimpíadas, retirar da grade e da mureta que ficam na altura da Curva do Calombo cartazes contra a violência que estampavam nomes de vítimas que não foram mortas no bairro.

Segundo a subprefeitura, os autores da reivindicação aceitaram manter no local apenas uma bicicleta e um cartaz que homenageiam o médico Jaime Gold, morador de Ipanema que, em maio do ano passado, morreu depois de ser esfaqueado quando pedalava por aquele trecho da ciclovia.

As referências às pessoas que foram assassinadas em outros locais da cidade e do estado foram removidas pelos garis na noite de segunda-feira.

Feitos com cartolina preta, 71 cartazes traziam nomes de crianças vítimas de balas perdidas e de policiais mortos enquanto trabalhavam. Algumas outras placas, que também foram retiradas, estampavam estatísticas oficiais de violência.

(…)

O responsável pela ONG afirmou ainda que a instituição não abrirá mão de expor dados sobre a violência em algum ponto da cidade. “É preciso constranger o poder público”, ressaltou.

Não sei como me referir “aos autores da reinvindicação aceitaram manter no local apenas uma bicicleta e um cartaz que homenageiam o médico Jaime Gold (…).”. Nem o quê dizer sobre isso: “As referências às pessoas que foram assassinadas em outros locais da cidade e do estado foram removidos (…)”.

Sei que, no dia em que foram retiradas as homenagens “às pessoas que foram assassinadas em outros locais da cidade” – notem que manteve-se a homenagem ao médico Jaime Gold, os outros mortos não têm nome – o pobre Jaime Gold morreu de novo.

E a escória que reinvidicou tamanho absurdo parece não ter aprendido nada, rigorosamente nada, absolutamente nada, com a morte de seu vizinho. Vou repetir o que escrevi em maio de 2015.

“Os meninos que esfaquearam o médico não o fizeram por causa de uma simples bicicleta – façam-me o favor! Eles estavam ali, vá saber, com a arma (que mata, como matou) que usam para se defender de suas próprias rotinas e de seus destinos desgraçados e sem horizonte. Cravaram a faca no médico como se cravassem a faca numa bananeira. Como se cravassem a faca na sociedade que tudo lhes nega. Como se cravassem a faca na polícia que os aterroriza desde o dia em que nasceram. Como se cravassem a faca no seu próprio peito, vazio de afeto, de esperança, de perspectiva.”

E se morreu de novo Jaime Gold, morreram também, de certo modo, os que reinvindicaram essa ignomínia atendida pelo subprefeito da zona sul, Heitor Wegmann. Ou deveriam ter morrido: de vergonha, de nojo de si mesmos, de constrangimento.

Torço, quieto, para que a reação venha à altura (ou para que o subprefeito tenha um mínimo de senso de lucidez e reveja seu gesto) e que sejam recolocados ali, diante dos olhos-cegos dos que se acham mais e melhores, cada um dos cartazes arrancados homenageando gente que também teve a vida arrancada do mesmo modo banal que matou, pela primeira vez, Jaime Gold. E que cada um desses cartazes corte, como faca, o coração sem sangue dessa gente que sequer de gente merece ser chamada.

Até.

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JAIME GOLD, MAIS UMA VÍTIMA DE OUTRAS VÍTIMAS

Ontem foi mais um dia de embrulhar o estômago de gente como eu que, apesar de hoje militar na advocacia privada, defendendo meu pão diariamente, matando um leão por dia sozinho, já atuou ou ainda atua na área dos Direitos Humanos que, vira-e-mexe, um idiota diz tratar-se de “direitos humanos para humanos direitos”, numa visão reducionista, burra, preconceituosa e desprovida de qualquer lógica.

Antes de entrar no assunto que me traz hoje de volta ao balcão do Buteco, depois de mais de um mês afastado, quero lhes contar uma história rigorosamente verdadeira e que trago à tona, depois de muitos anos, não querendo com isso fazer proselitismo, não querendo sugerir o mesmo a ninguém mas querendo apenas começar minhas digressões sobre o assassinato do médico Jaime Gold no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais da zona sul da cidade do Rio, com essa história para fazer uma melhor reflexão.

Corria o ano de 1994. Eu estava, de carro, na esquina das ruas Barão da Torre com Joana Angélica, com o vidro aberto, quando senti algo me espetar e me ferir na altura do lado esquerdo do pescoço. Um virar de olhos num átimo de segundo e vi uma menina, negra, não mais do que 12, 13 anos de idade, com um caco de vidro na mão me pedindo a carteira e o relógio. Eu, talvez premido pela recentíssima atuação na área de Direitos Humanos (eu trabalhara, durante anos, na Fundação Bento Rubião e fora ativíssimo na formulação das propostas que renderam o Estatuto da Criança e do Adolescente), movido, sabe-se lá, por uma dessas lufadas de esperança que insistem em nos fazer crer no afeto acima de tudo, disse à menina:

– Você troca meu relógio e minha carteira por uma pizza, um beijo e um abraço? – estávamos quase em frente à pizzaria Itahy.

Eu vi: a menina soltou o caco de vidro no chão e deu de chorar dizendo que sim.

Pedi a ela que me esperasse, estacionei o carro logo ali em frente na praça Nossa Senhora da Paz, fui até ela, tomei-lhe a mão mirrada entre as minhas e fomos pra pizzaria.

A menina, Rita, comeu duas pizzas inteiras. Tinha olhos de medo e de fome. Cobrou-me, depois que paguei nossa conta, o abraço e o beijo que eu prometera e que eu lhe dei tão ou mais emocionado que ela. Dei a ela meu telefone – e ela voltou a me ligar mais duas vezes, sempre pra comermos a mesma pizza na mesma Itahy – deixei-a em casa e foi meu irmão Fernando Szegeri o primeiro a saber dessa história que lhe contei aos prantos pelo telefone.

Volto ao tema.

O médico Jaime Gold foi assaltado enquanto pedalava na Lagoa e, desafortunadamente, esfaqueado e morto por dois menores de idade – é o que tem apregoado a imprensa e a polícia.

No momento em que o Brasil, por obra e graça do Congresso Nacional mais conservador desde a década de 60, discute a redução da maioridade penal – um absurdo por todas as razões – é preciso, de novo – e só quem militou ou milita na área dos Direitos Humanos sabe o quanto é penoso defender os mais básicos princípios que deveriam nortear a humanidade  – fazer emergir a discussão sobre a questão da violência urbana sem o calor que cega e mutila a razão.

Atenção para o inacreditável depoimento do Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro: “É mais do que lamentável. É inadmissível o que aconteceu ontem na Lagoa, um lugar querido por todos os cariocas. Um lugar frequentado pela população do Rio e estrangeira. Por todos os turistas que vem ao Rio. Cenas dessa natureza não podem se repetir. É um cartão-postal e não podemos assumir de maneira alguma que essas ações aconteçam, muito embora a gente entenda as dificuldades que as polícias têm de trabalhar”.”.

É preciso que alguém diga a esse sujeito, que tem lá seus méritos (afinal estamos diante de números que apontam para o menor número de homicídios no Estado do Rio de Janeiro desde 1994) que é inadmissível o que aconteceu ontem na Lagoa como é inadmissível o que acontece, dia após dia, nos morros e nas favelas cariocas (que a imprensa deu de, há anos, chamar de “comunidades” com o único intuito de embelezar o que é feio porque é degradante e indigno). José Mariano Beltrame, com essa declaração, defende mais o cartão postal do que as vidas humanas envolvidas no imbróglio: a do médico, que morreu, e a dos meninos que morrem um pouco a cada dia desde que nasceram.

É preciso que alguém diga a esse sujeito que esses meninos e meninas de rua, essas crianças e adolescentes, que receberam durante o Governo de Leonel de Moura Brizola aquilo que seguramente seria a solução – educação em tempo integral, projeto que Moreira Franco e seu Secretário de Educação, Carlos Alberto Menezes Direito, enterraram para sempre sob os aplausos da classe média e da elite carioca – recebem, desde o nascimento, facadas atrás de facadas da sociedade e dos governos.

É preciso dizer que sim, que é válido, legítimo e compreensível o choro da família que perde um pai – como Jaime Gold, por exemplo. Mas é preciso saber que para aqueles meninos as palavras “família” e “pai”, muitas vezes não significam nada. Porque eles não tiveram família, não tiveram um pai, não tiveram acesso a nada capaz de fazer deles cidadãos na mais ampla acepção da palavra.

É preciso saber – procurem conversar com um desses meninos que ficam como pedintes nos sinais da cidade – que um fechar de vidros do carro sob o manto do medo, um olhar de ódio, um olhar de repugnância, tudo isso são facadas na alma dessas crianças.

E o que temos aí, hoje, nas matérias que cobrem o episódio, são barbaridades como essa, publicadas pelo jornal O Globo, um dos mais ferrenhos jornais na defesa da redução da maioridade penal: “Como diziam os mais antigos, ele [Jaime Gold] não era deste mundo”. E querem saber por que o jornal chegou a essa conclusão? Porque Jaime Gold cumprimentava o porteiro de seu prédio e educou seus filhos mesmo depois de divorciado! Patético é pouco pra definir isso.

Os meninos que esfaquearam o médico não o fizeram por causa de uma simples bicicleta – façam-me o favor! Eles estavam ali, vá saber, com a arma (que mata, como matou) que usam para se defender de suas próprias rotinas e de seus destinos desgraçados e sem horizonte. Cravaram a faca no médico como se cravassem a faca numa bananeira. Como se cravassem a faca na sociedade que tudo lhes nega. Como se cravassem a faca na polícia que os aterroriza desde o dia em que nasceram. Como se cravassem a faca no seu próprio peito, vazio de afeto, de esperança, de perspectiva.

Só a educação salva – e isso, que soa como um clichê para os que não se sensibilizam diante da desigualdade e da pobreza, é a única saída.

A única.

Até.

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E SEGUEM DESTRUINDO O FUTEBOL…

Estava eu hoje, ao volante, em direção ao trabalho. Passava um pouco das 09h quando – rádio ligado na CBN – um sujeito cujo nome não pesquei (se alguém souber, por favor, ajude nos comentários), passou a tecer comentários – em um tom “hor-ro-ri-za-do” que já me deixou cabreiro – sobre a venda de ingressos para o jogo de domingo, do Fluminense. À certa altura, disse em tom de faniquito:

“O torcedor precisa ser tratado como um cliente pelos clubes!”

Eu quase bati com o carro de tão furioso.

Para delírio da Lucia Hippolito, que comandava o horário, o basbaque começou a ter um chilique em pleno ar:

“Cadê o Estatuto do Torcedor, Lucia?”

Uma outra locutora (ou repórter, sei lá), à moda das estagiárias das redações dos jornais de Nelson Rodrigues, emendou, animadíssima:

“Com tanta facilidade hoje, né, Lucia?, podendo haver venda de ingressos pela internet, como pode ainda acontecer tanto tumulto…?”

E eles todos gemiam “ohs” e “ahs”, deslumbrados em cadeia com as próprias sentenças.

Vamos ao que tenho a lhes dizer.

Em meados do ano passado lancei, digamos, uma série chamada MULHERES NO ESTÁDIO DE FUTEBOL. Recebi maciço apoio de quem leu e entendeu e fui criticado por quem leu e não entendeu (aqui, aqui, aqui e aqui), e volto a explicar.

Não tenho nada contra mulher em estádio de futebol. Tenho tudo contra gente fresca em estádio de futebol, e vali-me de “mulheres” para dar corpo ao que quis, naquele momento, dizer a vocês. Não tenho nada contra – serei, talvez pela primeira vez, politicamente correto para ser bem compreendido – um homossexual no estádio de futebol. Tenho tudo contra bichas escandalosas em estádio de futebol. Ficou claro que estou a tratar de um estado de espírito? Vou em frente, então.

Fui levado ao Maracanã pela primeira vez – e quantas vezes já lhes disso isso aqui… – pelas mãos de meu pai, no colo pra ser mais preciso. Tinha eu poucos meses de vida quando o velho Isaac,cheio de justificável orgulho, foi levar seu primogênito para respirar, pela vez primeira, o ar quente que subia das arquibancadas de concreto numa manhã ensolarada. De lá pra cá, de 1969 pra cá, perdi a conta de quantos jogos assisti. Mais que jogos, de quantos dramas assisti (aqui, conto um pouco disso), de quantas derrotas eu sofri, de quantas vitórias eu comomerei, de quantos empates me frustraram. Perdi a conta de quantas filas enfrentei. De quantas porradas, todas involuntárias, levei, de quantas porradas dei em busca de um lugar pra sentar, de um ingresso pra comprar, não tendo sido raro entrar no maior do mundo sem ingresso, pulando muro, furando esquema de segurança – tudo em nome da paixão pelo Flamengo e pelo futebol.

Vem daí – desse currículo, dessa história, desse hábito – minha revolta contra esse processo babaca de higienização do futebol brasileiro.

Quem é a moça, e que autoridade tem para fazê-lo, que como uma espécie de Luciana Fróes do futebol (entenda isso, aqui) clama, pelo rádio, pela venda de ingressos pela internet? Quem é o sujeito que, cheio de tom-de-autoridade, determina que torcedor de futebol tem de ser tratado como cliente pelo clube que ama? Será que não já está de bom tamanho a quantidade de transformações feitas nos campos brasileiros (e nos clubes, e nos regulamentos etc), capazes de tão aguda deformação do futebol em estado bruto que nos deu (e ainda nos dá) tanta identidade?

Por que é que eu tenho que achar normal o vice-governador do estado do Rio de Janeiro dizer que as cadeiras do Maracanã reformado (adeus, arquibancadas…) serão azuis para que seja seguido o modelo europeu? Por que é que eu tenho que achar normal a nova norma que identifica um estádio como arena? Por que é que tudo – botequins, por exemplo… – tem de ser adequado ao gosto escroto e plástico da elite-de-merda que insiste em invadir um espaço que é do jeito que é há milênios?

Eu quero enfrentar fila debaixo de sol quente pra comprar ingresso porque isso faz parte do ritual de imolação sagrado que o torcedor apaixonado cumpre com uma alegria que essa escória jamais vai compreender. Eu quero empurrar e ser empurrado pra entrar no estádio através de roletas de ferro, como as dos trens, porque ali prossegue o rito de exorcismo dos anjos e demônios que moram na alma do torcedor fanático. Eu quero encher a cara de cerveja nos bares dos anéis das arquibancadas a fim de aplacar a sede no mais amplo sentido da palavra sede. Eu quero sentar na arquibancada depois de ganhar um lugar no grito, na arquibancada de concreto, quente, ou mesmo ficar de pé ao lado dos irmãos-de-crença que vão gritar, vão xingar, vão chorar e vão vibrar durante os noventa minutos de bola rolando. Eu quero gritar “piranha” quando uma gostosa desembarcar na arquibancada. Eu quero mandar o juiz tomar no cu, chamá-lo de filhodaputa, roubando ou não roubando, que isso é um direito sagrado de todo torcedor, legitimado por anos e anos de batalhas heróicas que antecedem a assepsia do Estatuto do Torcedor a que o basbaque se referiu hoje cedo, pelo rádio. Eu quero meu rádio de pilha no ouvido. Eu quero, porra. E se eu quero, eu posso.

Ceder passivamente a modismos, modernidades e outros bichos nunca foi – e jamais será – do meu feitio. É pau na canalha, sempre.

Até.

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O GLOBO CONTRA O RIO

Não é novidade para ninguém que o jornal O GLOBO não gosta de pobre, não gosta do povo, não gosta da idéia de ver a cidade do jeito que ela é, cercada de morros por todos os lados, os morros e suas favelas, os do asfalto e os de lá de cima convivendo em harmonia, nada disso agrada ao jornalão carioca e a seu público-alvo, a classe média mais abjeta e rancorosa e a elite que, na contramão do Brasil, deu seus votos, em enxurradas, para o candidato não eleito da oposição.

Vamos por partes para que eu seja claro.

Não tenho, ainda, idéia 100% formada sobre as UPPs (unidades de polícia pacificadora) e seus efeitos, mas é inegável que para os moradores dos morros já atendidos pela política de segurança do Estado do Rio de Janeiro o troço é bilhete premiado. Com a chegada da polícia, e conseqüentemente do Estado, a vida dessa gente – como diz o samba do Guineto em parceria com Magalhaaposto que está um colosso (guardadas as devidas proporções, é claro, e se levarmos em conta como eram as coisas antes da chegada do Estado). Não convivem mais com o crime-organizado, com os traficantes, não transitam mais entre metralhadoras e fuzis. Isso é ponto pacífico.

Acontece que a cada ação, uma reação, embora especialistas em segurança pública, neste específico caso, ainda não afirmem que os últimos casos de violência na cidade estejam diretamente ligados à instalação das UPPs. É o que penso, mas não posso, por razões evidentes, dizer que se trata de uma verdade absoluta.

A bandidagem, posta pra correr das favelas, pode (eu disse pode) estar buscando alternativas, claro que pelo viés do crime (são bandidos, pô!) no asfalto. E que ninguém tenha, pelo amor de todos os deuses, a ilusão de que as UPPs (ou qualquer outra medida!) irão acabar com o tráfico (e nem é esse o objetivo de tal política). Se alguém me apontar um lugar no mundo onde não haja a possibilidade de se adquirir qualquer produto traficado, seja droga ou seja arma, eu repenso isso. Mas vamos em frente.

A que se deve, então – e por que tanta revolta esse troço me causa! – mais uma campanha sórdida do jornal O GLOBO contra o Rio de Janeiro? Volto ao primeiro parágrafo: ao ódio que têm de pobre, de favela, de povo na mais estrita acepção da palavra. Quem tem a idade que eu tenho bem lembra e sabe: Leonel de Moura Brizola tentou resolver o problema da educação no Estado com os CIEPs, passou a oferecer escola de qualidade para centenas de milhares de crianças pobres e deu-se o rebu. A classe média tinha nojo só de pensar que o filho de sua empregada doméstica estudava numa escola pública em tempo integral, com piscina, com dentistas, com alimentação adequada. O jornal O GLOBO foi a voz da escória e enquanto não viu fracassado o projeto educacional de Brizola – graças à ação criminosa de Carlos Alberto Direito, Secretário de Educação de Moreira Franco que fechou não-sei-quantas escolas – não sossegou (falei sobre isso, aqui).

A título de ilustração – não custa lembrar… – O GLOBO foi também contra a construção do Sambódromo, negando-se a transmitir o primeiro desfile da Passarela do Samba, outra monumental obra do velho caudilho, que precisou recorrer à Justiça para responder à altura no horário nobre do Jornal Nacional, reestabelecendo a verdade dos fatos, pois além da campanha sórdida contra o Sambódromo O GLOBO atribuiu a ele e às suas políticas um arrastão fabricado nas areias de Ipanema.

Pequena pausa: recomendo vivamente a leitura do trabalho ARRASTÃO MEDIÁTICO E RACISMO NO RIO DE JANEIRO, de autoria do Professor-Doutor Dalmir Franciscoaqui. Enfaticamente. Vamos em frente.

Daí O GLOBO recomeça sua campanha…

As matérias que dão conta dos últimos casos de violência no Rio de Janeiro usam e abusam das mesmíssimas expressões de sempre, repetidas pelas estagiárias-de-redação (apud Nelson Rodrigues): onda de violência, ações terroristas, arrastões em cadeia e por aí. Os números que evidenciam, há muitos meses, queda nos números de crimes praticados no Estado não ganham nem nota de rodapé.

O faraó César Maia, rejeitado pela população do Estado para o cargo de Senador da República, traveste-se de Carlos Lacerda e, como um corvo, replica, todos os dias pela manhã, no twitter, as manchetes sensacionalistas do jornalão carioca.

A classe média e seus insuportáveis “pagadores de impostos” se descabelam, aumentam a dose dos psicotrópicos e os membros da elite, como aqueles primeiros, escrevem cartas indignadas para os jornais, pressionam os jornais dos quais são público-alvo e estamos aí diante de notícias mais-que-sensacionalistas a pespegar o medo na cabeça da população.

Essa gente quer o morro longe – o que é, evidentemente, impossível. Sendo impossível, quer o morro cercado, ainda que lá dentro exploda a violência e que a morte bata à porta de mães e pais trabalhadores, vítimas dos traficantes armados até os dentes. Querem, do morro, a empregada doméstica e o eletricista. O tocador da bateria que irá proporcionar-lhes o espetáculo do Carnaval, assistido dos camarotes regados a champagne e cocaína.

Essa gente tem pressa e não admite aguardar o médio e o longo prazo que medidas como as UPPs exige.

Essa gente é nojenta.

É asquerosa.

E jornais como O GLOBO, nojento e asqueroso, cumprem perfeitamente o papel de porta-voz dessa escória.

Risco de ser vítima de um ato de violência sofremos todos em todos os lugares do mundo: no Rio, em Nova Iorque, em Roma, em Paris, em Buenos Aires. O problema é que O GLOBO fica aqui. E O GLOBO odeia pobre. Odeia política em prol dos pobres. O que O GLOBO gosta é de incitar o ódio na população carioca, vide a nova empreitada do jornal, o canal de delação, o @ILEGALeDAI, no twitter.

Se você não é do Rio – e como recebi ligações de amigos de fora me perguntando sobre isso… – tenha uma certeza: o Rio de Janeiro está vivíssimo. E seguirá arrancando as flechas do peito do padroeiro, essas flechas cheias de veneno que insistem em cravar no peito da gente.

Até.

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PASQUIM, 1980

Tenho, já lhes disse isso, toda a coleção d´O Pasquim, do primeiro ao último número, devidamente encadernada. Neste feriado divido com vocês a charge que encontrei na edição 567, do ano XI do semanário, de 09 a 15 de maio de 1980. Assinada por Chico Caruso, deve ter feito muita gente rir, de deboche, há pouco mais de 30 anos. 

Até.

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MAIS PREVISÕES DA VEJA SOBRE BRIZOLA

E prossigo hoje exibindo a performance da VEJA, um dos mais atuantes órgãos de imprensa a serviço dos poderosos. Aqui, fiz um vasto levantamento do papelão que a revista fez no ano de 1982 durante a campanha e a cobertura das eleições diretas para governadores daquele ano, com foco em Leonel Brizola, massacrado e perseguido pela revista, dado como “sem chances” de chegar à vitória. Hoje, encontrei outro desses tesouros que desmascaram a revista. Notem a capa da edição de julho de 1981. Ela trata das primeiras pesquisas para as eleições do ano seguinte.

Abaixo, foto da mesma edição mostra Miguel Arraes e Leonel Brizola. Atentem para a legenda:

“Leonel Brizola e Miguel Arraes: esmagados pelo peso do eleitorado jovem”

E mantendo sua tradição de prognósticos furadíssimos, notem trecho da matéria, em destaque, com destaque para o seguinte vaticínio:

“O PDT e seu chefe podem morrer já no primeiro teste.”

Como todos sabem, no ano seguinte, em 1982, o dado como morto Leonel de Moura Brizola, contra tudo e contra todos, elegeu-se governador do Estado do Rio de Janeiro. Morta, há muito anos, e claudicante, está a revista VEJA.

Até.

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A CORAGEM DE CORA RÓNAI

Reproduzo hoje, na íntegra, o texto publicado no blog DE OLHO NA CAPITAL, de Cesar Valente, que pode ser lido aqui. E o faço, na íntegra, pois tenho muito pouco – ou nada – a acrescentar ao que ele disse, a quem não conheço – diga-se. Prestem atenção ao relato, muito bem feito e cronologicamente perfeito. A jornalista (?!) Cora Rónai, a mesma que já disse que “Por ser um país desenvolvido cercado de vizinhos em diferentes estágios de “civilização”, Israel paga, guardadas as devidas proporções, o preço que a classe média paga, no Brasil, em relação às comunidades carentes” e “Cariocas, recortem esta foto. Guardem. Os que querem emagrecer podem até colar na porta da geladeira, porque dá engulhos e tira o apetite. Mas, sobretudo, lembrem-se dela no dia das eleições. É isso que dona Dilma acha que o Rio merece.” (relembrem aqui e aqui), fez publicar em seu blog, há poucos dias, uma denúncia contra Jayder Soares, o todo-poderoso da GRANDE RIO. No dia seguinte – o relato abaixo é preciso – retirou o texto do ar a pedido de uma amiga, amicíssima do todo-poderoso. E dando demonstração ainda mais aguda de sua covardia, retirou, depois, a desculpa esfarrapada que havia dado publicamente. Como disse Carlos Andreazza, aqui, “Cora Rónai que – valente… – publicou ontem, no blogue que mantém, uma carta-acusação bárbara contra um bicheiro poderoso para, logo em seguida, depois de receber um telefonema de uma promoter-socialite amiga [e íntima do contraventor…], afinar e retirar o texto do ar. É como digo: certo jornalismo deve ser mesmo estimulado a escrever sobre gatinhos e capivaras.”. Corroboro. Eis o relato de Cesar Valente:

“O relato que vocês lerão abaixo é estarrecedor. Acaba de ser enviado aos principais colunistas cariocas, porque o fato aconteceu no Rio de Janeiro. Revela, com sua crua simplicidade, a situação de abandono de uma das cidades mais fascinantes do mundo e demonstra, na prática, o que significa viver numa metrópole dominada pela contravenção, pelo crime e anestesiada pela impunidade.

A autora do texto não será identificada por razões óbvias, mas não se trata de uma anônima. Eu a conheço há bastante tempo e posso atestar sua seriedade e confiabilidade.

E trago pra cá porque essa torpe realidade tem relação direta conosco: a Grande Rio é a escola de samba que terá Florianópolis como enredo no carnaval de 2011 (veja aqui, aqui ou aqui). A figura escrota que aparece abaixo fazendo e acontecendo numa pizzaria famosa do Leblon, é o “presidente” com quem, provavelmente, autoridades municipais e estaduais florianopolitanas e catarinenses negociaram ou negociarão as verbinhas públicas (disfarçadas de renúncia fiscal), que financiarão o “privilégio” de ser enredo e também ajudarão esse indivíduo a continuar com suas orgias em público.

Olha só que coisa nojenta:

“Sou jornalista. Na última semana estive no Rio de Janeiro, que está nos holofotes do noticiário, novamente, desde o ataque dos bandidos ao Intercontinental. Fui ao Congresso da ANJ e acabei ficando mais uns dias a passeio.

Admiro e curto o Rio, pelas belezas naturais, pelo povo simpático, pela cultura, pelo clima descontraído. Nunca fui assaltada, nunca tinha assistido nenhuma cena que pudesse ofuscar meu carinho e admiração pela cidade. Na madrugada de domingo para segunda-feira (dia 23/08), porém, presenciei uma cena asquerosa na famosa Pizzaria Guanabara – da Ataulfo de Paiva, no Leblon. Cena que talvez explique muito sobre os episódios de violência que a cidade protagoniza de tempos em tempos e sobre os quais todos adoram comentar.

Petiscava com amigos no tradicional ponto de encontro da Zona Sul, quando chegou ao local o contraventor Jayder Soares, presidente de honra da Escola de Samba Grande Rio. Como não acompanho o mundo dessas estranhas celebridades, só percebi que se tratava de alguém “importante” pela movimentação. Acompanhado de uma série de seguranças, que cercaram o restaurante do lado de fora, Jayder, ladeado por quatro travestis, ocupou uma mesa interna dos fundos do restaurante. Havia um amigo carioca em nossa mesa, e ele logo explicou que Jayder era uma pessoa “poderosa”.

Nós, sentados do lado de fora, próximos às janelas laterais com vista para a mesa de Jayder, ouvimos as gargalhadas animadas do grupo. Nada demais para mais um fim de noite carioca…

Cerca de meia hora depois, contudo, a cena tornou-se impressionante. Jayder, repentinamente, se levantou da mesa, e em pé, de frente para a mesa que ocupava, abaixou as calças. Ele vestia jeans e uma camisa Polo, lilás, de grife -, dessas da moda entre os que querem ostentar posses, da “Tommy Hilfiger”.

Calmamente, desafivelou o cinto de couro, abaixou a cueca e chamou um dos travestis. Custei a acreditar no que se anunciava acontecer. O travesti se inclinou e passou a fazer sexo oral no carnavalesco, contraventor, presidente de honra da Grande Rio. Vários clientes perceberam a cena. Constrangidos, chamamos um garçom e o questionamos. Sem graça, ele disse que nada podia fazer porque o gerente não queria se “indispor” com Jayder.

Jayder, o poderoso, seguiu com a farra. Chamou outro travesti do grupo e, de calças arriadas, continuou recebendo sexo oral.

Pedi a conta, enojada, mas o grupo do bicheiro foi mais rápido. Jayder já parecia satisfeito. Pagou e saiu escoltado por seguranças e pelo grupo de travestis. Ria muito. Embarcou num carro e desapareceu.

Me senti ultrajada pela cena. Resolvi passar isso aos colegas da imprensa. Pensei em ir até uma delegacia de polícia, mas depois me dei conta da inutilidade e do ridículo que isso representaria.

Apesar de chocante, o episódio também é esclarecedor. Não conhecia Jayder e sua peripécias, mas através de uma pesquisa simples pela internet, descobri que ele é um homem rico e bem relacionado. Artistas, empresários e até o ex- Ministro da Cultura, Gilberto Gil, freqüentam suas festas. Ele é o “dono da Grande Rio,” paparicado por atores globais. Alguns desses mesmos atores que, curiosamente, deram declarações de protesto sobre o episódio do Intercontinental. Querem segurança! Querem uma cidade livre de violência! Querem morar em São Conrado em paz!

Falar é fácil. Na prática complica. A maioria adora freqüentar a Sapucaí, as festas financiadas pelo dinheiro sujo do jogo do bicho; festas dos homens que, sabidamente, mantém ligações com o crime organizado. Muitos dos que discursam por uma cidade sem violência, também gostam de fazer um uso “social” da maconha e cocaína, financiando assim o tráfico de drogas e tudo o que ele representa.

Um contraventor, por sua condição de fora da lei, deveria ter medo das sanções previstas num Estado Democrático de Direito para quem transgride às normas. Teoricamente, deveria viver à margem, discretamente, se esquivando da polícia e tentando escapar da mira da Justiça. Mas, ao contrário de temer represálias, Jayder faz questão de afrontar…

E o contraventor não estava num baile de carnaval ou num baile funk, desses sobre os quais a gente ouve falar barbaridades através dos jornais. Jayder estava dentro da pizzaria mais tradicional do Rio de Janeiro, localizada num dos bairros mais valorizados e charmosos da cidade.

Isso é muito simbólico. Isso sugere porque os traficantes também estão deixando de barbarizar somente na favela para atormentar e apavorar o pessoal do asfalto.

Triste para uma cidade que se prepara para abrigar dois entre os maiores eventos esportivos do mundo. Cidade onde a maior parte das pessoas trabalha, paga impostos, mas que pode ser afrontada, a qualquer momento, por um fora da lei, só porque ele é muito poderoso e rico…

O governador Sérgio Cabral mora ali na vizinhança. Deve freqüentar a pizzaria, assim também como dezenas de empresários e artistas, muitos deles que adoram se deixar fotografar ao lado do contraventor, como vi através da internet. Depois, não adianta reclamar da violência…

A violência começa quando as pessoas perdem as noções básicas de civilidade e de respeito ao próximo.

Jayder, ao baixar as calças no meio do restaurante e receber sexo oral de um travesti, não queria apenas satisfazer a sua tara. Afinal, ele poderia fazer a orgia num motel ou no conforto da sua casa. O que Jayder queria mesmo era público para sua escrotice, talvez para reafirmar seu poderio e sua fama de bad boy.

Cena podre, que vou lamentar ter assistido a vida inteira.

Acorda, cidade maravilhosa! Ainda dá tempo.”

“NÃO FOI NADA DISSO!”

O site do jornal Extra publicou, hoje à tarde, uma nota em que o personagem afirma que não estava com travestis. Transcrevo:

“Presidente da Grande Rio nega ter feito sexo oral com travestis

Jayder Soares, presidente de honra da Grande Rio, negou a acusação de uma frequentadora da Pizzaria Guanabara, de que teria recebido sexo oral de travestis no meio do restaurante. A polêmica está sendo divulgada em uma carta na Internet. “Isso é calúnia. Não houve nada, gosto é de mulher. Se eu tiver que fazer sexo será na minha casa, moro perto e sozinho. Acho ridícula essa acusação. Eu não tenho nada contra travestis, preconceito nenhum. Trabalho com eles no Carnaval. É esse povo que me ajuda a fazer a escola”. Jayder afirma que estava acompanhado do cabeleireiro Flávio Priscott, da modelo Joana Machado, ex-namorada de Adriano Imperador, uma amiga chamada Valéria e um amigo gay de Joana na Pizzaria Guanabara, domingo, após um jantar no Sushi Leblon.

Flávio diz que está arrasado: “Eu acho um absurdo. As pessoas que disseram que eram travestis são, na verdade, eu, Flavio Priscott, a Joana, que seria o travesti louro, e a Valéria. Ela tem cara de cavalo, parece homem, mas é mulher e uma querida. Isso não aconteceu. Jantamos no Sushi Leblon, onde estavam Beth Lago, Miguel Falabella, a Joana nos pegou e fomos para a Pizzaria. Foi um jantar normal. Fiquei arrasado, Jayder é como um pai para mim. Quando tinha 17 anos, frequentava Caxias porque lá tinha um bloco, que virou a Grande Rio”. “

“ELE JAMAIS SE PORTARIA DESSA FORMA”

A colunista de O Globo, Cora Rónai, tinha publicado no seu blog a carta. No meio da tarde retirou-a, substituindo por este texto:

“Fica suspensa, por enquanto, a publicação deste post.

Acontece que me ligou minha amiga Liege Monteiro, amiga também do Jayder Soares, garantindo que nada do que a nossa colega catarinense testemunhou teria acontecido conforme relatado.

Jayder de fato foi à Pizzaria Guanabara, de fato levou os seguranças que sempre o acompanham, mas por aí teriam ficado as semelhanças entre os relatos, já que no elenco de personagens à sua mesa sequer havia travestis e — sustenta a Liege, que o conhece bem e que até está redigindo uma nota aqui para o blog, pondo os pingos nos ii — Jayder jamais se portaria daquela forma.

Devo confessar a vocês que prefiro esta versão; acho que a cidade já está avacalhada demais para suportar (mais!) cenas tão lamentáveis. Gostaria, sinceramente, de acreditar num possível mal-entendido.

Enfim: enquanto a confusão não se esclarece, o blog baixa o fogo dessa panela.”

Bom, enquanto isso fica a palavra da espectadora perplexa e amedrontada (em quem confio), contra o esforço de relações públicas que já começa a surtir seus efeitos. Na sequência certamente será acionado o departamento jurídico. Na próxima ocasião, não deixem de registrar a cena com a câmera do celular. Porque, se ninguém fez isso nesse “incidente”, é possível que, em se tratando de pessoa tão rica, bem relacionada e poderosa, a edulcorada versão oficial acabe prevalecendo. Ou vocês acham que alguém terá coragem de ir à barra dos tribunais testemunhar contra um festejado presidente de escola de samba carioca?

ATUALIZAÇÃO DA QUINTA À TARDE

E a Cora acabou retirando, agora à tarde, até mesmo o texto explicativo e os comentários dos leitores sobre o assunto. Decerto recebeu mais alguma informação da turma do outro lado e resolveu cair fora totalmente. Por aqui, continuamos botando fé na nossa pobre amiga, que viu o que não devia e ainda vai acabar sendo chamada de mentirosa pelos amigos do amigo.”

O mais engraçado – e que o relato de Cesar Valente não revela – é que quando replicou a denúncia da jornalista que assistiu à cena, a Corinha – como a chamam os que a paparicam por aí – (que deveria corar de vergonha) fechou assim seu texto:

“A pessoa que escreve pede para não ser identificada, considerando que não deve ser à toa o medo que o poderoso Jayder desperta.”

É, né, Cora Rónai?

Querem ver que troço mais engraçado?

Na foto abaixo, a amiga de Cora Rónai – a que “pediu” para que a colunista d´O GLOBO retirar o relato-denúncia -, Liége Monteiro, em uma das festas de aniversário de Jayder Soares.

foto retirada do site EGO

E querem rir ainda mais?

A promoter (tsc) Liége Monteiro mantém um blog há anos. Em fevereiro de 2010 publicou o texto TEM ZIRIGUIDUM NA AVENIDA (aqui). Lá você vai ficar sabendo que Liége Monteiro é assessora de imprensa da GRANDE RIO e que Gloria Perez (notória amiga de Cora Rónai) freqüenta há anos o camarote de Jayder Soares no Sambódromo (foto abaixo).

Liége Monteiro e Gloria Perez com o marido de Liége Monteiro no camarote de Jayder Soares, Carnaval de 2010

 

E querem morrer de rir, pra finalizar, e pra dar cores de coerência a tudo o que eu digo? Abaixo – vamos lá, uma prova da efetiva amizade entre Cora Rónai e a freqüentadora há anos do camarote de Jayder SoaresCorinha ao lado de Gloria Perez no restaurante de Roberta Sudbrack.

Cora Rónai com Gloria Perez no restaurante de Roberta Sudbrack

 

 

E pra fechar – mesmo – Boni, todo-poderoso da TV GLOBO ao lado de Jayder Soares. Algo a dizer, Cora Rónai?

Boni ao lado de Jayder Soares

 

Tá, mesmo, “cada vez mais down no high society”.

Até.

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A DECISÃO DO CNJ

Todo o imbróglio, aqui.

E aqui, a decisão do CNJ.

Até.

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ESCÂNDALO NO TJRJ É OMITIDO PELO O GLOBO

Não quero dizer que foi por conta de minha iniciativa – eu não sou tão pretensioso. Mas até ontem à noitinha, final da tarde, o grupo O GLOBO (G1, O GLOBO ONLINE etc) mantinha vergonhoso silêncio sobre o escândalo que se abateu sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e explico. Quando tomei conhecimento da coisa, vali-me do TWITTER para provocar diversos jornalistas ligados ao poderosíssimo grupo jornalístico – basta ver aqui. Willian Bonner, Ricardo Noblat e o próprio jornal foram notificados, por mim, da decisão tomada em sessão plenária realizada na semana passada pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) que determinou o cancelamento do 41º concurso de admissão em cartórios fluminenses, realizado em 2008. O CNJ julgou – vão tomando nota! – que houve evidente favorecimento a duas candidatas ligadas ao presidente do TJRJ, o desembargador Luiz Zveiter (“ligadas” é um subterfúgio sensacional). Vamos em frente.

O CNJ aprovou, integralmente, o relatório do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá. E faz mais: anulou o processo de seleção, declarou vagos os cargos já ocupados pelos candidatos aprovados no concurso e determinou o envio das cópias dos autos do processo à CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, para apurar eventual responsabilidade dos integrantes da comissão examinadora do concurso, presidida por Luiz Zveiter, corregedor-geral do TJRJ à época.

O troço todo é vergonhoso, nojento e de dar engulhos (vocês terão acesso, esperem, leiam!, à íntegra do voto). Segundo conclusão do conselheiro-relator, houve parcialidade na correção das provas de duas candidatas: Flávia Mansur Fernandes, aprovada em 2º lugar (segundo lugar!!!!!), e Heloísa Estefan Prestes, que ficou na 4ª posição (quarta posição!).

Sentados?

Nomeada titular do 15º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Niterói, Flávia Mansur Fernandes foi namorada de Luiz Zveiter entre 2001 e 2007.

A outra candidata, Heloísa Estefan Prestes, ganhou o comando do 1º Tabelionato de Notas, Protesto e Ofício de Registros Públicos de Barra Mansa, e era amiga íntima do atual presidente do TJRJ, o mesmo Luiz Zveiter, e “beneficiária de diversas indicações anteriores para responder por rentáveis serventias extrajudiciais e para integrar comissões instituídas pela Corregedoria” – está tudo no relatório.

Segundo conclusão do relatório, houve quebra dos princípios de impessoalidade e da moralidade na tramitação do processo seletivo. A pergunta que não quer calar é: quem foi o responsável pela quebra de tais princípios? Algo respingará no responsável?

Vou lhes contar, em apertada síntese, o que consta do voto do conselheiro-relator (tentarei ser didático para que os leigos que me lêem compreenderem tudo).

O processo que tramitou perante o CNJ foi um procedimento de controle administrativo, que tomou o número 0000110-14.2009.2.00.0000. Tal procedimento foi requerido por diversos candidatos do concurso que se sentiram prejudicados (os requerentes do procedimento) em face do TJRJ, organizador do concurso para atividades notariais e/ou registrais do Estado do Rio de Janeiro.

Pretendiam, os requerentes, a anulação da prova discursiva do citado concurso, realizada no dia 29 de novembro de 2008 e cujo resultado (vergonhoso) foi publicado em 17 de dezembro do mesmo ano de 2008. Como conseqüência, o concurso foi homologado em 16 de janeiro de 2009.

Alegaram, os requerentes, que a Corregedoria do TJRJ agiu em desacordo com os princípios inscritos no artigo 37 da Constituição Federal, pelas seguintes razões: a) ausência de divulgação dos critérios de avaliação da prova discursiva e de seu gabarito; b) correção da prova discursiva pela própria Corregedoria do Tribunal e não pela entidade contratada para executar o certame; c) restrições à vista, à obtenção de cópia e ao recurso das provas discursivas e de títulos; d) exíguo prazo para interposição de recurso; e e) ausência de previsão editalícia de devolução dos documentos comprobatórios dos títulos aos candidatos, mesmo não aprovados.

Pediram, quando ingressarem com o processo, fosse concedida liminar para que fossem determinadas as seguintes providências: a) suspensão do concurso e da posse dos candidatos, até decisão final do CNJ; b) manutenção de todos os documentos relativos ao concurso enquanto houver procedimento administrativo ou judicial relativo ao certame; c) divulgação dos critérios de correção e do gabarito oficial da prova discursiva; d) juntada aos autos de cópias das provas discursivas dos requerentes e dos primeiros vinte colocados.

A Corregedoria Geral do TJRJ apresentou suas informações, alegando o seguinte: a) impossibilidade concessão de liminar e de controle dos critérios de correção de prova em concurso público pelo CNJ; b) ausência de relevância nacional do tema (vão tomando nota!!!!!); c) impropriedade da via administrativa e necessidade do litisconsórcio passivo de todos os aprovados no certame (ou seja, alegou que todos os aprovados deveriam constar do pólo passivo do processo); d) o pedido dos requerentes importaria retroagir a etapas anteriores do concurso; e) a suspensão ou anulação do edital do concurso deve ser concebida como medida excepcional; f) ausência de impugnação oportuna de regras do edital acerca do prazo de vista da prova, do recurso e outros aspectos ora questionados; g) não foram atribuídas ao CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ (CEPUERJ) as tarefas de elaboração e correção das provas; h) inexistência de obrigatoriedade de publicação do gabarito da prova discursiva; i) o edital não previu o fornecimento de cópia da prova discursiva e tampouco de devolução dos títulos.

Cauteloso, o conselheiro-relator indeferiu o pedido de liminar, pois não vislumbrou, à primeira vista, plausibilidade nas teses apresentadas pelos requerentes. Estes, por sua vez, recorreram contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar alegando urgência.

Cauteloso, o conselheiro-relator, então, reconsiderou sua decisão e concedeu parcialmente o pedido de liminar, com a tomada das seguintes providências: a) determinar a manutenção de todos os documentos relativos ao concurso, até o julgamento final pelo CNJ; c) publicação dos critérios de avaliação das notas atribuídas aos títulos apresentados pelos candidatos; d) remessa de cópias das provas discursivas dos requerentes e dos primeiros vinte colocados, para juntada aos autos do requerimento. Tal decisão, pela concessão da liminar, foi confirmada pelo plenário do CNJ em 04 de março de 2009.

Cauteloso, o conselheiro-relator determinou a intimação de todos os candidatos aprovados no concurso.

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (vão tomando nota!!!!!) apresentou pedido de reconsideração da liminar deferida e ratificada pelo plenário do CNJ.

O presidente do TJRJ, então, juntou aos autos as provas subjetivas de todos os requerentes e dos 20 (vinte) primeiros colocados no concurso.

Sentados? Agora o relato começa a interessar mais aos leigos!

Manifestou-se espontaneamente nos autos do requerimento o cidadão Gilberto Domingues, noticiando existência de relação afetiva entre o desembargador Luiz Zveiter e a candidata Flávia Mansur Fernandes, a que foi aprovada em 2º lugar no concurso. Corajoso, apresentou cópia de lista de convites para o casamento da modelo Juliana Galvão com o empresário Bernardo Bezerra de Menezes, na qual se observa que um MESMO convite foi endereçado ao desembargador Luiz Zveiter e à candidata Flávia Mansur Fernandes. Indicou, ainda, suposto favorecimento na correção das provas das candidatas Heloísa Estefan Prestes e Carolina Rodrigues da Silva.

Houve, então, intervenção de diversos candidatos. Alguns defenderam a legalidade do certame. Outros pediram a restituição dos documentos originais apresentados na prova de títulos e a realização de nova sessão de escolha das serventias, sem anulação do certame, caso se comprovasse a ocorrência de favorecimento. Outros, por sua vez, defenderam a ilegalidade do consurso.

O conselheiro-relator, no curso dos autos, no dia 06 de novembro de 2009, nas dependências do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF), na rua do Acre, aqui no Rio de Janeiro, tomou os depoimentos das candidatas Flávia Mansur Fernandes e Heloísa Estefan Prestes, dentre outros.

Luiz Zveiter, já como presidente do TJRJ, prestou informações nos autos dizendo que, de fato, Flávia Mansur Fernandes fora sua namorada, “tendo o relacionamento terminado no início do ano de 2007”. Disse, ainda, não ter ido ao tal casamento em companhia da candidata, pois na época já mantinha relacionamento afetivo com outra pessoa.

Os requerentes ainda juntaram documentação comprovando o seguinte: a participação de Flávia Mansur Fernandes em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Corregedoria Geral do TJRJ, no qual obteve baixo desempenho, em agudíssima discrepância com o sucesso obtido no concurso em exeme, e a ocupação de cargos de confiança do TJRJ por membros da família Fernandes e Zveiter, inclusive o pai de Flávia, José Teixeira Fernandes.

Vamos em frente, e agora vocês lerão coisas que, tenho certeza, farão vocês rolarem de rir!

A candidata Flávia Mansur Fernandes, em seu depoimento, confirmou ter sido namorada de Luiz Zveiter no período entre 2001 e 2007. Mas disse que apesar de manterem contato após o término da relação, não se comunicaram durante a realização do concurso. Riram?

Restou incontroverso, no curso do processo, que a outra candidata, Heloísa Estefan Prestes, foi designada pelo então Corregedor-Geral, Luiz Zveiter, em 2007, para responder pela 3ª e 4ª Zonas Judiciárias e para compor a Comissão de Estudos Extrajudiciais. Em 2008, foi designada para responder pelo 2º Ofício de Notas e Registros de Niterói. Em seu depoimento, Heloísa afirmou conhecer Luiz Zveiter “há muito tempo, da Cidade de Niterói, não sabendo precisar a época em que o conheceu”.

Uma testemunha, Alan José dos Santos, declarou que a candidata Heloísa é amiga íntima de Luiz Zveiter e que em diversos momentos e reuniões ela transmitira recados como se fossem do então Corregedor do TJRJ.

Restou provado, também (tudo consta do relatório que disponibilizarei para vocês), que no período em que Heloísa respondeu pelo 2º Ofício de Notas de Niterói, Flávia Mansur Fernandes, namorada ou ex-namorada de Luiz Zveiter, foi designada sua substituta naquele ofício!!!!! Riram? Vamos em frente.

Decidiu o CNJ: é incompatível com os princípios da impessoalidade e da moralidade o exercício da presidência de comissão examinadora de concurso do qual participe como candidata a namorada ou ex-namorada do Corregedor-Geral.

O quê mais descobriu o CNJ? Vamos a trecho do relatório:

“Embora não haja um espelho ou gabarito para correção das questões da prova discursiva do concurso, a análise das provas revela, de um lado, a discrepância entre as notas atribuídas a respostas que se poderiam considerar igualmente corretas; de outro, a atribuição de notas altas a respostas discrepantes. A correção, tal como realizada, indicia favorecimento a candidatos, em detrimento de outros, de modo a caracterizar grave violação aos princípios da moralidade, isonomia e impessoalidade.”

Daí eu volto a perguntar: quem foi o principal responsável pela violação de tais princípios? Ele, o responsável por tal violação, sofrerá alguma punição?! Vamos em frente.

Mais trechos do relatório:

“Analisemos as questões da prova subjetiva, as respostas oferecidas pelos candidatos e a avaliação que mereceram da Comissão Examinadora. Ressalto não haver necessidade de produção de prova pericial, considerando que a apreciação dos temas da prova não dependem de conhecimento técnico alheio à formação jurídica dos membros deste Conselho (CPC artigos 145 e 420).

QUESTÃO 1: João e a Sociedade Empresarial Green Agropecuária, esta autorizada a funcionar no Brasil com sede na Argentina, proprietários de duas fazendas contíguas, com superfícies de 15 e 200 hectares, respectivamente, situadas no município de Petrópolis, onde o módulo rural é 10 hectares, procuram sua serventia com a intenção de lavrar escritura pública de compra e venda de 06 hectares da propriedade de João para a Sociedade Empresarial Green, já que esta pretende aumentar a área de sua propriedade e João necessita de numerário para saldar uma dívida decorrente de crédito rural junto ao Banco do Brasil. Diante de tal situação, indaga-se:

É possível a pretensão de João e da Sociedade Empresarial Green? Justifique.

Tomando-se como referência a resposta do candidato RODRIGO ARAÚJO TEÓPHILO (DOC80), que obteve pontuação máxima na questão, depreendese que para a banca examinadora seria suficiente que o candidato afirmasse a impossibilidade da pretensão, tendo em vista as disposições da Lei nº 4.504/64 e da Lei nº 5.868/72 que vedam a lavratura escritura de compra e venda de imóveis quando a área remanescente seja inferior à fração mínima de parcelamento (módulo rural), sob pena de responsabilidade do tabelião. Vejamos a resposta do candidato:

“Merece salientar, ab initio, que o direito notarial é pautado pelos princípios da autoria e responsabilidade, controle da legalidade, imparcialidade, imparcialidade, unicidade do ato, dever de exercício e conservação. No caso em tela, não é possível a lavratura da escritura de compra e venda já que o Estatuto da Terra (art. 65 L. 4.504/64 c/c Art. 8º, caput, e 3º e 4º da Lei 5.868/72) determina que é vedado ao tabelião, sob pena de responsabilidade, lavrar escritura de compra e venda de imóveis quando a área restante (no caso a área de João) seja inferior à fração máxima de parcelamento consignada no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)”

Entretanto, observa-se que outros candidatos que abordaram tais requisitos em suas respostas, além de mencionarem outros aspectos aplicáveis à situação descrita na questão, não obtiveram o mesmo êxito. O candidato RICARDO RAGE FERRO (DOC77), primeiro colocado no certame, além de apresentar abordagem idêntica à de RODRIGO ARAÚJO TEÓPHILO, mencionou ainda as condições para aquisição de terras por pessoas jurídicas com sede no exterior e a necessidade de autorização do credor rural para alienação de parte da propriedade do devedor, citando a legislação correspondente.

Pela resposta, o candidato RICARDO RAGE FERRO obteve nota 16 (dezesseis).

A candidata FLÁVIA MANSUR FERNANDES (DOC68), 2ª colocada no concurso, respondeu à questão mencionando a vedação de lavrar escrituras de que resultem área inferior ao módulo rural. A redação confusa da resposta leva à compreensão de que há equívoco na abordagem, ao enfatizar a proibição de lavrar escritura de área inferior ao módulo rural, esquecendo que a vedação, na hipótese dada, decorre da área remanescente do proprietário alienante ser inferior ao módulo. Aplica-se ao caso a ressalva do artigo 8º, § 4º da Lei n. 5868/72. Apesar disso, a candidata obteve nota 19 (dezenove). Segue a conclusão contida na resposta da candidata:

“Sendo assim, não seria possível a lavratura de Escritura de compra e venda, relativa à área de 6 hectares, uma vez que o módulo rural é determinado em 10 hectares, ou seja, a área que constaria na escritura seria menor que a área permitida pelo INCRA”.

O favorecimento resta evidente na correção da resposta de HELOÍSA ESTEFAN PRESTES, que obteve nota 15 (quinze) na questão (DOC70). A candidata não afirma que a impossibilidade da pretensão dá-se em razão da área remanescente ser inferior ao módulo rural, caso fosse celebrado o contrato. Para ela, a impossibilidade decorre da área objeto do contrato (6 ha) ser inferior ao módulo rural. Transcrevo parte da resposta da candidata:

“(…) por isso ao procurarem minha serventia para lavrar Escritura Pública de compra e venda eu não faria, pois não é possível a pretensão de João e da Sociedade Green, João não pode vender menos do que se é permitido, revertido em módulo, e nem a Sociedade Empresarial pode compra a menor do que é se permitido em Lei, se não estariam ferindo o ‘Estatuto da Terra’ e suas demais regulamentações.” [sic]

Na resposta da candidata HELOÍSA PRESTES, aprovada em 4º lugar, encontram-se erros de acentuação, ortografia e pontuação, além de impropriedade no uso da linguagem técnica, verificada em toda sua prova. Merece destaque a quase ausência de pontuação na resposta construída pela candidata. São 27 (vinte e sete) linhas de um período sem pontuação. Os erros gramaticais existentes na redação da resposta da candidata HELOÍSA PRESTES estão bem destacados na petição do candidato MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA (PET107):

“principio” (sem acento); “teêm” , “o que já até ultrapassou de acordo com o Dec. 74.965/74 do que se pode ter de área” (além do erro de regência verbal, houve também erro de pontuação, por não estar entre vírgulas o trecho localizado entre o verbo e o objeto direto); “deve estar autorizada para ser proprietária de tal área bem mas voltando a questão”, “o que não chegaria nem há 01 módulo”; “João não pode vender menos do que se é permitido”; “nem Sociedade Empresarial pode compra a menor do que se é permitido em Lei”.

QUESTÃO 02: O contato anterior do Juiz com provas relevantes para o julgamento de posterior processo penal sob sua competência é causa de invalidade da sentença?

Nessa questão, pelas respostas vagas, desprovidas de sentido, as candidatas FLÁVIA MANSUR e HELOISA ESTEFAN PRESTES obtiveram, respectivamente, as notas 06 (seis) e 03 (três).

Os erros gramaticais contidos na redação da resposta da candidata HELOÍSA PRESTES estão destacados na petição do candidato MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA (PET107):

“inicio” (sem acento); “declinar-se por impedido ou por Suspeição”; “Analizando a matéria”; “a única prova que o Juiz não poderia ter contato” (erro de regência verbal); “que, seria relevante, no caso seriam” (erro de pontuação); “Juri do processo” (sem acento); “o Juiz deverá buscar ele também aos autos”; “a Sentença será passiva de ser invalidada”; “passiva de ser anulada”.

QUESTÃO 03: Daniel adquiriu um imóvel da Construtora Rio Ltda. Posteriormente, com o imóvel quitado junto à empresa construtora e incorporadora, com escritura pública de promessa de compra e venda lavrada em cartório e registrada, sobre o mesmo incidiu uma penhora. O banco que financiou a construção de um edifício executa o crédito hipotecário havido com a construtora-incorporadora, tendo como conseqüência a penhora do imóvel. Daniel apresentou embargos de terceiro, alegando que seu imóvel não poderia responder pela dívida da construtora, junto ao banco financiador da construção. É admissível o penhor do imóvel no caso em tela? Justifique a resposta.

A candidata HELOÍSA ESTEFAN PRESTES obteve a pontuação máxima de 20 (vinte) pontos nessa questão, com a seguinte resposta:

“Não, não poderia haver penhora do imóvel no caso em tela. Essa já foi uma discussão muito grande entre os tribunais, no entanto, hoje o entendimento referente a matéria é completamente pacífico, e faz parte da Súmula 308 do STJ, que é clara ao dizer que a dívida contraída da construtora com o banco, seja ela realizada antes ou depois da Escritura pública de promessa de compra e venda torna a hipoteca ineficaz ao adquirente. A partir desse entendimento poderá Daniel, ingressar com embargos de terceiro para desconstituir a penhora do seu imóvel, que logrará êxito.”

A candidata FLÁVIA MANSUR respondeu à questão dizendo não ser cabível a penhora e que esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, contido em súmula cujo número não indicou. A essa resposta a comissão atribuiu a nota 18 (dezoito).

Outros candidatos ofereceram respostas no mesmo sentido, porém mais densas. Além de afirmarem não ser cabível a penhora, conforme o entendimento consolidado na Súmula nº 308 do STJ, fizeram outras abordagens sobre o tema dado.

QUESTÃO 4: Disserte sobre a teoria da “relativização da coisa julgada”, discorrendo sobre sua aplicação nos Tribunais e delineando as posições doutrinárias sobre o tema.

Observa-se que o enunciado da questão exige do candidato uma resposta que delineie as posições doutrinárias a respeito do tema (relativização da coisa julgada) e discorra sobre a aplicação nos tribunais. A resposta da candidata CAROLINA RODRIGUES DA SILVA, 3ª colocada no certame, contém abordagem sobre as posições doutrinárias acerca do tema, sobre a ponderação dos princípios incidentes na questão, referindo-se também à jurisprudência. A resposta mereceu a nota máxima de 20 (vinte) pontos (DOC65).

Considerando-se o enunciado da questão, é válido supor que a resposta omissa quanto às posições doutrinárias acerca do tema não deveria merecer a nota máxima.

Entretanto, não é o que se observa na correção da prova de FLÁVIA MANSUR FERNANDES. A candidata não menciona as posições doutrinárias acerca da matéria, limitando-se a indicar os princípios em que estaria baseada a teoria da relativização da coisa julgada (legalidade, proporcionalidade e instrumentalidade). A resposta também não menciona a ponderação entre segurança jurídica e os demais princípios constitucionais que envolvem a discussão sobre o tema e não se refere aos instrumentos processuais utilizados para a revisão da coisa julgada, como o fizeram outros candidatos. Apesar disso, a candidata FLÁVIA MANSUR obteve nota máxima na avaliação (20 pontos).

Também obteve nota máxima (20 pontos) a candidata HELOISA PRESTES, embora a sua resposta ostente erros gramaticais e revele pouco domínio da língua portuguesa. Novamente transcrevo da petição do candidato MARCELO CLÁUDIO (PET107) os erros encontrados na resposta da candidata HELOISA PRESTES à questão quatro:

“análize”; “imutabilidade da decisão transitada e julgada” (em lugar de “transitada em julgado”); “Evitou assim, o legislador que” (erro de pontuação); “o próprio legislador deu flexibilidade a coisa julgada” (erro de crase); “existe o teste de DNA, que promove ao julgador a probabilidade, a certeza ou não da paternidade” (texto incoerente); “O Superior Tribunal de Justiça, vem se inclinando a aplicação da teoria” (erro de pontuação e de regência verbal); “uma vez que o STJ, está sempre vizando” (erro de pontuação e de ortografia); “atento as mudanças e a evolução do tempo”; “relativizar nada mais e que” (sem acento); “talvez concertar um justo”; “que na época por falta da evolução, levou o julgador” (erro de pontuação); “No entanto há opositores indignados com esse posicionamento, entendem eles” (vírgula em lugar de ponto); “a desconstituição da coisa julgada sem a ação rescisória, seria o mesmo” (erro de pontuação);”

É tudo vergonhoso. Vocês poderão ler o voto, na íntegra, aqui.

Mas nada me soa mais vergonhoso do que esse silêncio nojento da imprensa carioca.

E quero finalizar dizendo algumas coisas a vocês:

01) somente às 20h05min de ontem o portal G1 deu a notícia, de forma tímida, da agência ESTADO, vejam aqui;

02) o jornal O GLOBO não publicou UMA ÚNICA LINHA sobre esse mar de lama com roteiro novelesco. O atacante Adriano, por muito menos, não sai das manchetes. Mas o fato do envolvimento do presidente de um Tribunal de Justiça com ações desta natureza parece não interessar aos jornalistas que, amarrados por conta da conveniência de seus patrões, nada dizem sobre os poderosos;

03) ontem, coisa de meia-hora depois da publicação, no TWITTER, da denúncia que hoje toma forma no BUTECO, recebi um telefonema em meu escritório – e espero que seja mais uma brincadeira de mau gosto. Disse-me a voz de homem que, evidentemente, não identifiquei: “Meta-se com compositores e cozinheiras. Deixe o Judiciário de fora disso, seu merda!”, e desligou. Duas palavrinhas sobre isso: não mentiria para vocês sobre o fato e não acho que seja mérito ter recebido o telefonema, se de fato partiu de alguém disposto a me intimidar. Mas não me intimido, e simplesmente porque não estou a fazer nada de errado. As conclusões do CNJ não são minhas. Valho-me desse espaço, apenas, para trazer à tona a verdade que a imprensa, sabe-se lá por quê, omite. Sabe-se das ligações, históricas, entre a família Marinho e a família Szveiter, o que pode explicar o silêncio das organizações GLOBO. Mas nada tira o caráter vergonhoso da omissão.

Até.

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SANTA TERESA EM MEIO AO CAOS

Santa Teresa é um bairro curioso ou, melhor, desperta um olhar curioso por parte da nossa (péssima) imprensa. Eu mesmo, confesso, já bati aqui no Buteco, diversas vezes, em “Santa”, que é como os descolados (os que votarão na Marina Silva) chamam o simpaticíssimo bairro carioca – e sempre em busca do humor. Estudantes com lêndeas, sandálias de couro cru, usuários da erva, simpatizantes do PSOL e do PV sempre foram (e são) personagens de minhas crônicas que se passam lá. Para a mídia que cobre o entretenimento sempre foi o bairro dos restaurantes pitorescos, o bairro preferido dos estrangeiros, por aí. Hoje, porém, quero falar da Santa Teresa que vergonhosamente não tem aparecido nos jornais e que parece (ou que efetivamente está) abandonada pelo poder público (alô, Rodrigo Pian, conto com você!). Como o blog é meu e como aqui prevalece minha vontade, vamos ao que quero lhes dizer.

Meu irmão, Fefê, mora, com sua mulher, em Santa Teresa. Não na Santa Teresa que tanto interessa aos olhos da massa (Largo das Neves, Largo dos Guimarães, Curvelo etc), mas bem lá pra cima, próximo à estrada das Paineiras, ao Hospital Silvestre, no cume da Almirante Alexandrino, depois da entrada para o Morro dos Prazeres (que mereceu atenção mínima da imprensa diante da maiúscula tragédia que se abateu sobre Niterói), depois do CEAT, depois do Corpo de Bombeiros, muito perto do Morro dos Guararapes, cujo acesso se dá, também, pela Ladeira do Ascurra, no Cosme Velho.

Fefê e Lina estão, eles que moram, com a graça dos deuses, em uma confortabilíssima casa, ao contrário de tantos que vivem ali, ao lado deles, desde a terça-feira da semana passada, morando com meus pais, no Alto da Boa Vista. Sem água. Sem luz. Sem telefone. E o que é mais grave: sem qualquer espécie de assistência por parte dos que têm obrigação de atendê-los.

Estiveram em casa ontem, domingo, a fim de pegarem algumas roupas. Fotografaram a área, coisa que já haviam feito na manhã da terça-feira, quando viram, desolados, vizinhos soterrados, mortos, feridos, desabrigados, tudo diante de um vergonhoso silêncio por parte dos jornais, das TVs e das rádios cariocas. A Almirante Alexandrino está coberta de lama e com o asfalto cedendo em diversos trechos. A estrada das Paineiras, idem. O caminho para o Corcovado, destruído. O Morro dos Guararapes em petição de miséria. E nada disso chega aos olhos dos que não vivem lá.

O Buteco expõe, hoje, cinco das dezenas de fotos que recebi e que retratam uma paisagem devastada, bem longe dos olhos, dos corações e das lentes daqueles que têm, por dever, a cobertura da tragédia e a assistência às vítimas.

Reitero o apelo que fiz ao Rodrigo Pian, leitor desse blog e membro da administração municipal. E repito, o mesmíssimo apelo, a todos aqueles que porventura pararem aqui. Prefeitura, Estado, LIGHT, CEDAE, empresas de telefonia – virem os olhos para o mais alto. Santa Teresa pede socorro!





Até.

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